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ACORDO ENTRE USAID E BRASIL
02/05/2005 - Agência Aids
O fim do acordo é destaque do Wall Street Journal
Brasil rejeita subsÃdios de quarenta milhões de dólares da USAID em protesto à polÃtica que exige dos grupos beneficiados a condenação da prostituição.
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Funcionários do governo Brasileiro declararam na semana passada que o paÃs rejeitou 40 milhões de dólares em subsÃdios dos Estudos Unidos para a Aids por causa de uma exigência do governo Bush que organizações de HIV/Aids de paÃses estrangeiros procurando financiamento devem ter o compromisso de não promover a legalização ou prática da prostituição, relatou o Wall Street Journal. (Phillips/Moffett, Wall Street Journal, 5/2).
De acordo com a polÃtica da administração Bush mesmo os grupos que trabalham com HIV/Aids em outros paÃses e que não tem nada a ver com as profissionais do sexo foram obrigados a fazer uma declaração escrita opondo-se a comercialização do sexo ou correm o risco de perder o financiamento do Governo. Além disso, a administração Bush pode recusar-se a investir em grupos de HIV/Aids que não aceitem as orientações do Bush para questões como abstinência sexual e uso de drogas.
A nova polÃtica provém de duas leis de 2003, uma envolvendo o investimento em HIV/Aids e uma outra com respeito a prostituição (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 2/28). Funcionários do governo Brasileiro escreveram para a USAID na semana passada explicando a decisão de rejeitar o restante de um subsÃdio de 48 milhões de dólares de para HIV/Aids que começou em 2003 e estava programado para estender-se até 2008.
De acordo com alguns ativistas de HIV/Aids, o Brasil tem sido um modelo para combater o HIV/Aids com sua polÃtica âabertaâ de âaceitaçãoâ em relação a prostituição, usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com homens e outros âgrupos de alto riscoâ, o jornal informou.
As autoridades brasileiras disseram que as exigências da administração Bush para que os grupos financiados pela USAID condenem a prostituição atrapalhariam os esforços do paÃs no combate à doença, de acordo com o jornal.
Hermes Replica Handbags âNós não podemos controlar (a doença) com princÃpios que são maniqueÃsta, teológico, fundamentalista e xiitaâ, afirmou Pedro Chequer, diretor do Programa Nacional de DST/Aids do Brasil e presidente da comissão nacional que decidiu rejeitar os subsÃdios. Chequer acrescentou que a comissão â a qual inclui ministros, cientistas e ativistas do movimento de Aids â considerou a polÃtica de administração Bush como âuma interferência que prejudica a polÃtica brasileira com respeito a diversidade, princÃpios éticos e direitos humanos.â
Estratégia Brasileira
O Programa Nacional de DST/Aids do Brasil, considerado um dos mais progressistas do mundo, inclui serviços de prevenção, cuidados e tratamento de HIV/Aids. O programa fabrica e distribui versões genéricas de drogas anti-retrovirais, fornecendo-as gratuitamente a todos os soropositivos do paÃs gratuitamente (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 3/16).
A estratégia de prevenção de HIV/Aids do Brasil enfatiza a educação e a distribuição de preservativos, de acordo com o jornal. A prostituição não é crime no Brasil, e ativistas desta área têm estado âentre os mais ativosâ na luta contra HIV/Aids no paÃs, de acordo com Wall Street Journal. Os investimentos dos Estados Unidos deveriam incluir 190 mil dólares para oito grupos que defendem profissionais do sexo no Brasil, de acordo com Gabriela Leite, coordenadora da Rede Brasileira de Profissionais do Sexo.
Leite disse que teve âlongasâ discussões com a USAID para assegurar aos funcionários norte-americanos que o dinheiro recebido seria usado apenas para educação e prevenção de HIV/Aids e não para as questões de direitos das profissionais do sexo. Entretanto, apesar de um acordo de 50 páginas entre a USAID e o grupo da Leite, as conversações âpararamâ quando o grupo de Leite recusou-se a condenar a prostituição.
âPorque nós deverÃamos adotar uma orientação diferente se temos obtido sucesso por mais de 10 anos?â, indagou Sonia Correa, uma ativista brasileira de Aids e co-presidente do Grupo de Trabalho Internacional em Sexualidade e PolÃtica Social. Embora, em 1992, especialistas tenham estimado que haveria 1,2 milhões de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil em 2002, a epidemia no paÃs tem sido âmuito menos graveâ por causa dos esforços da prevenção, e em meados de 2002 havia apenas cerca de 660 mil soropositivos no paÃs.
Reação
âObviamente, o Brasil tem o direito de agir da maneira que escolher a respeito desse assuntoâ, disse o Senador Sam Brownback, que tem sido um lÃder para a âcausa(s) conservadoraâ no Congresso. Ele inda afirmou que espera que os subsÃdios possam ser redirecionados para outros paÃses com polÃticas que estão alinhadas com a administração Bush. âNós estamos falando sobre promoção da prostituição, a qual a maioria tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado acreditam serem prejudiciais para as mulheresâ, acrescentou Brownback.
A porta-voz da USAID Roslyn Matthews disse no domingo que a agência âainda está revendoâ a decisão do Brasil, e acrescentou: âNós estamos em um processo de determinação dos próximos passosâ. Os investimentos dos Estados Unidos eram apenas uma âpequena parteâ da soma gasta nos programas de HIV/Aids do Brasil, e Chequer disse que o Governo Brasileiro aumentará os gastos com os programas para compensar o investimento perdido, de acordo com Wall Street Journal.