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PAÃS Ã AUTORIZADO A REPRODUZIR REMÃDIO
21/05/2005 - Folha de São Paulo
Laboratório aceita dar licença voluntária
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou ontem em São Paulo que um dos laboratórios farmacêuticos que produz um dos remédios mais caros contra a Aids comprados pelo Brasil já aceitou dar uma licença voluntária para que o paÃs reproduza o seu medicamento.
Costa, no entanto, não revelou o nome da multinacional que teria aceitado o licenciamento voluntário. O ministério negocia desde março com os laboratórios Gilead, produtor do tenofovir, Abbott (lopinavir/ritonavir) e Merck Sharp and Dhome (efavirenz) para obter licença voluntária para as drogas, que consomem cerca de 80% do orçamento do governo federal para os remédios contra a Aids -R$ 560 milhões neste ano. Segundo ele, uma decisão sairá "nas próximas semanas".
Na licença voluntária, há uma colaboração do laboratório na cessão de tecnologia. No licenciamento compulsório, a produção é feita à revelia do produtos. Em ambos os casos há pagamento de royalties ao detentor da patente. Sem a interferência dos lucros das multinacionais, o ministério irá gastar menos com as drogas.
Em razão da demora para uma decisão e das constantes ameaças de quebrar patentes (licenciamento compulsório), nunca realizadas, o Ministério da Saúde recebeu crÃticas de ONGs que defendem portadores do HIV. As entidades afirmaram que o ministério age como um "tigre sem dentes".
Segundo o ministro, durante a Assembléia Mundial da Saúde, que aconteceu nesta semana em Genebra, o diretor da Unaids -órgão das Nações Unidas -, Peter Piot, disse que apóia a quebra de patentes, caso as multinacionais não queiram negociar.