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SEGREGAÇÃO NA ALFÂNDEGA
16/06/2005 - Folha de Sâo Paulo
ONGs protestam em frente ao consulado
ONGs protestam em frente ao consulado contra medida que barrou brasileiro de entrar no paÃÂs
Ato pede fim a veto de soropositivo nos EUA
O Fórum de ONGs Aids de São Paulo levou ontem uma dezena de manifestantes para protestar, na frente do consulado norte-americano da capital, contra o veto dos EUA àentrada de um professor brasileiro no paÃÂs por ele ser portador do HIV.
Segundo Rubens Duda, que preside o fórum, o objetivo não era reunir um grande número de pessoas, mas marcar o inÃÂcio de uma série de ações contra a recusa àentrada de soropositivos. Os cartazes diziam que soropositivos não podem ser tratados como o terrorista Osama Bin Laden. E exigiam: "Humanidade agora".
Os EUA fazem parte de um grupo de uma dezena de nações que, contrariando recomendação da ONU, vetam a entrada de HIV-positivos, mesmo para permanência de curto prazo no paÃÂs. Para as Nações Unidas, a prática fere a legislação internacional dos Direitos Humanos.
O professor de inglês Apolo Marcos, 48, passou cerca de 12 horas detido no aeroporto de Atlanta no último dia 2 depois de declarar ser soropositivo. Não pôde tomar seus remédios, passou mal e afirma ter sido humilhado pelas autoridades norte-americanas. Foi deportado no mesmo dia.
Segundo Duda, o fórum busca um advogado norte-americano para tomar medidas nos EUA em defesa dos direitos do professor.
O Ministério das Relações Exteriores informou ontem que "não há muito o que se possa fazer" pelo professor. O consulado brasileiro em Miami foi informado pelas autoridades norte-americanas que, como portador de doença traz "risco àsaúde pública" e só poderia entrar no paÃÂs com uma autorização especial -os EUA abrem exceção para visita a parentes, por exemplo, o que não era o caso do professor.
O "passe" deveria ter sido requisitado no consulado norte-americano, informou o governo dos EUA. A ONU não considera viajantes com o HIV uma ameaça àsaúde pública.
Queixas
Segundo o Itamaraty, o órgão recebe de 20 a 30 ligações por semana, principalmente de parentes de brasileiros, reclamando das condições das deportações de diversos paÃÂses, principalmente EUA, Portugal, Itália e Espanha.
Deportado do aeroporto de Atlanta no mesmo dia que o professor, o mineiro José Orlando Pedro, 55, disse poder testemunhar sobre o caso. Pedro teve a entrada vetada por ter trabalhado ilegalmente no paÃÂs -afirma ter sido obrigado a confessar pelas autoridades norte-americanas, que teriam ameaçado uma acusação por tráfico se não dissesse o real motivo de sua viagem.
A imigração desconfiou em razão de Pedro ter estado no paÃÂs há alguns meses. Ele viu Apolo Marcos passando mal e tentando se acomodar em um banco de metal. Pedro afirma que também foi humilhado: diz ter ficado cerca de dez horas em um quadrado de vidro de cerca de 5 m2 com outras quatro pessoas -uma delas seu genro. "O local tinha uma privada, as pessoas entravam, faziam as necessidades, e eles não davam descarga". O botão ficava do lado de fora, relata.
Pedro vive no interior de Minas e diz que, na sua idade, tem dificuldade para conseguir emprego. Ele conta que morou nos EUA com visto de turista -válido por dez anos- e trabalhava como pintor de paredes.
O departamento de fronteiras dos EUA, procurado pela Folha, não quis se manifestar.