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QUEBRA DE PATENTE DE ANTI-RETROVIRAL

26/06/2005 - Agência Aids

Ativistas comentam iniciativa do governo

Depois de anos e mais anos de luta e pressão para o governo quebrar as patentes dos remédios usados no tratamento dos portadores do vírus HIV, finalmente os ativistas dos movimentos de luta contra Aids contemplaram essa vitória.
Foi por meio do pronunciamento feito ontem, 24, pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que anunciaram a quebra de patente do remédio Kaletra, caso o laboratório norte-americano Abbott não reduza o preço do medicamento dos atuais US$ 1,17 para US$ 0,68. O Governo brasileiro deu um ultimato de dez dias para que o laboratório se pronuncie.
Para o ativista do grupo de Incentivo a Vida (GIV), Jorge Beloqui, esse ultimato foi uma ótima iniciativa tomada pelo presidente Lula. De acordo com ele, isso mostra a importância que a saúde tem para o Brasil e ajuda a fortalecer o Programa Nacional de HIV/Aids. “Essa medida com certeza vai contribuir para a sustentabilidade do Programa Nacional de HIV/Aids”, disse ele.
Beloqui disse também que esta iniciativa é importante porque pressiona os laboratórios internacionais a baixarem os preços dos medicamentos e incentiva, de certa forma, os laboratórios nacionais. “Acho importante também a produção nacional dos remédios. Acho que, cedo ou tarde, esta medida deve ser implantada no Brasil”, completou o ativista.
Já a presidente da Associação de Mulheres Madre Tereza de Calcutá (Amatec), Maria Lourdes, também encara a iniciativa de forma positiva, mas tem uma opinião um pouco diferente.
Para ela, o pronunciamento do ministro da saúde, Humberto Costa, foi sem dúvida uma vitória, pois há tempos que o movimento de luta contra Aids está em cima dessa quebra de patentes. “Porém há um perigo”, diz ela.
“Tem uma coisa que eu não sabia e me trouxe uma dúvida. Foi a informação transmitida ontem na televisão de que a Abbott cobrava um valor mais barato no Brasil em relação aos outros países. E é aí que vem a dúvida: será que é compensatório? pergunta ela.
Lourdes confessa que ficou com medo porque tal pronunciamento pode trazer conseqüências desagradáveis. “Temo que a Abbott tome alguma iniciativa de retaliação, ou corte o fornecimento de medicamentos para o Brasil. Pois segundo seu pronunciamento, ela não esperava que o Brasil fizesse isso pelo fato de cobrar um preço mais barato do que os outros países”, completou Lourdes.