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Empréstimo do Banco Mundial
07/07/2003 - Ministério da Saúde
Aprovado Acordo de Empréstimo para a Luta Contra a Aids
O Banco Mundial aprovou o terceiro Acordo de Empréstimo, o Projeto Aids III, em apoio aos esforços da Coordenação Nacional de DST/Aids para aumentar a capacidade de combater a epidemia de HIV/aids e reduzir o seu impacto. O valor total do Projeto é de US$ 200 milhões, dos quais o Banco Mundial financiará US$ 100 milhões e o Governo Federal terá uma contrapartida de US$ 100 milhões. As ações do Aids III serão implementadas no 2º semestre de 2003 a 2006.
O Terceiro Projeto de Controle das DST/Aids no Brasil tem como objetivos melhorar a cobertura e a qualidade das intervenções, descentralizar o financiamento e a administração de atividades do Programa para Estados e MunicÃpios, fortalecer a administração do programa com o monitoramento e avaliação das ações, introduzir inovações tecnológicas, reduzir a incidência da transmissão das DST/HIV, melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/aids e reduzir a discriminação e o estigma associados ao HIV/aids.
Além da transferência dos recursos da União pelo Ministério da Saúde (cerca de R$ 100 milhões/ano para 27 estados e DF e 411 municÃpios), estão reservados 10% desses recursos para trabalhos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na prevenção e no tratamento do HIV/aids. Também, serão destinados US$ 4 milhões/ano do novo Acordo de Empréstimo, recursos do Banco Mundial, somente para OSC. à a primeira vez que o SUS garante o repasse de recursos para a Sociedade Civil.
Termina o Aids II
O Projeto Aids II, implementado em 1998 e concluÃdo em junho de 2003, foi de aproximadamente US$300 milhões, sendo US$ 165 milhões do Banco Mundial e US$ 135 milhões da contrapartida dos Governos Federal, Estadual e Municipal. O projeto foi executado em 100%. Apesar de o Acordo de Empréstimo responder por 10% do total dos recursos aplicados em aids pelo governo, o financiamento do Banco Mundial foi estratégico para infra-estrutura do Programa Brasileiro de Aids e agilizou a estruturação dos serviços de saúde em aids, as ações de prevenção e assistência.