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05/04/2006 - EFE
Grupos anti-aids na Ãndia questionam a patente do Combivir
Vários grupos de combate à aids condenaram hoje na Ãndia o registro de patente do remédio Combivir, solicitado pela farmacêutica Glaxosmithkline, argumentando que isso tornaria o tratamento inacessÃvel para pacientes infectados com o HIV.
Várias organizações, representadas pela ONG Coletivo de Advogados, apresentaram hoje em Calcutá suas alegações contra a patente do Combivir, baseadas em questões sanitárias e técnicas.
"Somos contrários à patente. Em primeiro lugar, porque não é uma nova invenção, mas simplesmente a combinação de duas drogas já existentes", afirmou K. K. Abraham, presidente da Rede Indiana de Portadores da Aids.
"Mas rejeitamos o pedido principalmente porque a concessão de patentes deste tipo representa um aumento nos custos dos tratamentos anti-retrovirais para pacientes com a aids em muitos paÃses em desenvolvimento", acrescentou Abraham.
Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Coletivo de Advogados, o genérico do Combivir é utilizado por muitas ONGs que trabalham na luta contra a aids em paÃses da Ãfrica, Ãsia e América Latina.
"A decisão do escritório de patentes indiano é uma questão de vida ou morte para quem tem aids e depende dos remédios mais baratos produzidos pelos laboratórios de genéricos", afirmou na nota Anand Grover, diretor da organização.
A Ãndia aprovou há um ano uma nova lei de patentes que permite registrar os remédios. No entanto, Denis Brown, diretor da agência para a aids das Nações Unidas (Unaids) na Ãndia, afirmou esta semana que "o efeito da legislação, por enquanto, foi nulo".
"à possÃvel que haja algum efeito nos produtos que surgirem durante os próximos anos. Mas, por enquanto, não houve o grande prejuÃzo que se temia. Os preços não sofreram impacto", disse Brown.
Laboratórios indianos, como o Ranbaxy e o Zipla, são os principais fornecedores de remédios anti-retrovirais para paÃses em desenvolvimento. Eles não poderão fabricar drogas que venham a ser patenteadas no paÃs devido à nova legislação, cuja adoção foi um compromisso assumido pela Ãndia quando entrou para a OMC.