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ABERTURA CONGR. BRAS. DE PREVEN��O

05/11/2006 - Agencia Aids

Acesso universal

Com um atraso de mais de meia hora, tem início a cerimônia de abertura com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da AIDS. A mesa da solenidade foi composta por autoridades de diversos órgãos oficiais e pelo presidente de uma ONG mineira. Antes da “Conferência Magna: Promoção da Saúde e Eqüidade – Desafios da Prevenção e da Assistência das DST/AIDS”, ministrada pelo Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, os componentes da mesa fizeram breves considerações:
-Ronaldo Vasconcellos, vice-prefeito de Belo Horizonte, disse que a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29 “seria um grande avanço” para área de saúde. PEC que “impede cortes no orçamento da saúde, evitando o fechamento de hospitais e laboratórios, além de garantir o funcionamento de programas e projetos que assistem a milhões de cidadãos”, segundo definição do Conselho Nacional de Saúde.
-Oswaldo Braga Júnior, presidente do Movimento Gay de Minas (MGM), foi muito aplaudido ao defender a quebra de patentes. “O governo precisa agir e não se acovardar frentes as ameaças do governo norte-americano e da indústria farmacêutica”, cobrou.
-Francisco Potiguara, Secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, politizou o debate ao afirmar que “o nosso povo deu um recado nas urnas”, referindo-se a vitória do presidente Lula no 2º turno. Na sua concepção, isso é prova de que a população aprova o governo e suas políticas para área de saúde.
-“Apesar dos avanços, nós sabemos que temos um caminho longo pela frente”, avaliou José Maria Borges, Subsecretario da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
-Maria Inês Barbosa, Subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, lembrou que, além do VI Congresso, novembro também é o mês da “consciência negra”.
-Marie Pierre, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, disse que a resposta brasileira ao problema da AIDS “é um modelo” que ajudou muitos países na adoção de políticas públicas para o tema.
-Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, sugeriu que as políticas para prevenção e combate a AIDS sofrerão poucas alterações daqui para frente. “Definimos os padrões e parâmetros sobre os quais devemos continuar caminhando”, defendeu.
Por fim, Fabiano Pimenta, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, fez um pequeno discurso, no qual ressaltou que a “prevenção e assistência são indissociáveis”, defendeu o “acesso universal” e a “eqüidade” no tratamento das doenças sexualmente transmissíveis.
No início da exposição, que durou cerca de vinte minutos, ele explicou a ausência do titular da pasta, José Agenor Álvares da Silva, que estaria em Genebra, na Suíça (“onde haverá a eleição para a presidência da OMS”). No final da solenidade, Fabiano Pimenta lembrou da importância da “integração”, da sinergia das ações dos vários órgãos e entidades envolvidos na questão, algo que já havia sido defendido por Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids, no início da solenidade.