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ATIVISTAS PEDEM QUEBRA DE PATENTES

02/12/2006 - Agência Aids

E audiência com presidente Lula

“Tá faltando vontade política”, garante Américo Nunes, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo. “A guerra do Iraque chegou ao Brasil com a falta de gamoglobulina [medicamento utilizado para aumentar o número de anticorpos no sangue, que está em falta por causa da grande demanda no front estadunidense]. A gente precisa sair pra rua pra garantir que os medicamentos estejam disponíveis”, afirma enfaticamente Paulo Giacomini, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP). “Temos que ter autonomia de produção”, pede Beth Franco, psicóloga e integrante do Grupo de Incentivo à Vida (GIV). “Os remédios encareceram. É difícil bancar. Essa política tá no limite”, explica o deputado federal recém-eleito Paulo Teixeira (PT-SP). Falas diferentes, de pessoas diferentes, mas todas têm algo em comum: exigem a imediata quebra de patentes.
Os inflamados discursos foram feitos diante do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) Campos Elíseos no fim da manhã e início da tarde desta sexta-feira (01/12), Dia Mundial de Luta contra a Aids. No encerramento, Beth Franco (GIV) foi direta: “A gente quer um compromisso público do presidente [sobre a quebra de patentes]. Não queremos uma audiência com o ministro, queremos falar com o presidente”, pediu. O protesto, que durou cerca de duas horas, tinha três reivindições básicas (segundo nota divulgada pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo):

1. Retorno imediato do SAE Campos Elíseos ao local (devidamente restaurado) da Alameda Clevelan

2. Imediata regularização do acesso aos insumos de saúde específicos: medicamentos anti-retrovirais, exames e preservativos. Além do preenchimento das vagas para profissionais de saúde

3. Regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, para que o orçamento da saúde seja investido somente em saúde

Os três pontos foram lembrados ao longo do ato, realizado debaixo de sol e vigiado por três carros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, contudo, os ativistas também falaram a respeito da falta do medicamento gamoglobulina, das reformas previstas para o Hospital Emílio Ribas (que pode provocar “redução de leitos”, segundo Jorge Beloqui, do GIV) e também da necessidade da instalação imediata de um conselho gestor no hospital (algo previsto em lei, ainda de acordo com Beloqui).

“Tem que fazer valer a nossa cidadania. São absurdas as condições desse SAE nos últimos três anos”, protesta Fátima Baião, do Conselho Estadual de Saúde. “É fundamental que nesse ano [2007] nós consigamos recuperar esse equipemanto [o SAE Campos Elíseos]”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Foi consenso: todos os presentes criticaram as condições do espaço, mas elogiaram o trabalho dos funcionários do local (classificados como “dedicados”).

Gil Camisimiro, da Articulação com a Sociedade Civil Organizada da Secretaria Municipal de Saúde, concordou com as críticas. Ele qualificou a situação como “insustentável”. Na tarde da última quarta-feira (29/11), a Secretaria de Saúde do Município anunciou a possibilidade de convênio com o Hospital Sírio Libanês, pelo qual o hospital ficaria responsável pela restauração do local onde ficava o antigo SAE Campos Elíseos (na Alameda Cleveland, 374). Segundo a Secretaria, o valor do convênio alcançaria R$ 2 milhões.
Enquanto os ativistas faziam um “apitaço” e discursavam com a ajuda de um carro de som, crianças da Escola Estadual Conselheiro Antônio Prado divertiam-se com a manifestação, gritando coisas indecifráveis do alto do muro da instituição de ensino.