Notícias

TAIL�NDIA ANUNCIA QUEBRA DE PATENTE

13/12/2006 - www.hiv.org.br

Produção local vai reduzir pela metade os gastos

O Governo da Tailândia anunciou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, produzido pelo Laboratório Merck, e que essa medida vai reduzir de forma substancial o custo do tratamento no País. Essa medida, considerada umas das mais sérias adotadas por países em desenvolvimento nesse campo, abre um grande precedente que pôs em alerta a industria farmacêuticas. Em nota oficial, o Governo Tailandês afirmou que está usando o seu direito de quebrar a patente do medicamento de acordo com as regras estabelecidas pela OMC para facilitar o acesso ao tratamento em situações de crise em Saúde Pública, e que vai reduzir o custo da droga em aproximadamente 50%, gerando uma economia de recursos em 5 anos suficiente para tratar 100.000 pessoas, ao invés de 20.000 atualmente em uso de esquemas contendo EFV. O laboratório nacional que irá produzir o medicamento (GPO) afirmou que vai iniciar a produção do medicamento em Junho de 2007, e que vai importar o medicamento da Índia até lançar a sua produção local. O laboratório Merck obviamente contestou a medida, afirmando que já pratica preços "sem lucro" na Tailândia desde 2001 e que reduziu o preço em 20% no início do ano. Entretanto, afirmou que está disposto a reduzir o preço em mais 50% ou oferecer um licenciamento voluntário do produto. A Tailândia estima que atualmente existam 600.000 pessoas infectadas pelo HIV e cerca de 84.000 em tratamento. Cerca de 15% dos pacientes em tratamento de primeira linha requerem EFV como substituo durante o tratamento.

Por: Marco Vitoria