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SITE SOBRE PATENTES
19/12/2007 - ABIA
Lançado o site "De Olho nas Patentes"
Entrou no ar no dia 17 de dezembro de 2007 o website âDe Olho nas Patentesâ - www.deolhonaspatentes.org.br -, uma iniciativa conjunta do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo Pela Vidda/SP e Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Além de divulgar informações atualizadas o novo site pretende incentivar o debate sobre os impactos das patentes no acesso aos medicamentos e a outros bens essenciais.
Fonte permanente de consultas e pesquisas sobre patentes e propriedade intelectual, o site conta com uma Biblioteca Virtual com mais de 400 documentos, textos, artigos, notÃcias, legislação nacional e internacional.
Mantém ainda o Observatório de Patentes, que faz o acompanhamento crÃtico dos principais espaços de decisão sobre o tema: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Poder Judiciário, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, dentre outras instâncias. A repercussão do assunto na mÃdia, a opinião pública, o comportamento do mercado e as iniciativas da sociedade civil também terão destaque.
São apoiadores do projeto o Programa Nacional de DST e Aids, o Centro de Referência e Treinamento em DST e Aids/Programa de Aids do Estado de São Paulo, o Instituto de Saúde do Estado de São Paulo e a Fundação Ford.
O site www.deolhonaspatentes.org.br vem preencher importante lacuna, ao abordar com transparência e objetividade um tema que envolve grupos de interesses e intrincados aspectos jurÃdicos e técnicos.
Trata-se de um espaço que se junta a outras iniciativas nacionais e internacionais de contraposição aos impactos negativos das patentes na saúde pública e na economia dos paÃses em desenvolvimento.
A expectativa é que o site se torne referência para formuladores de polÃticas públicas, ativistas, ONGs, universidades, profissionais de saúde, jornalistas, usuários do SUS, portadores de doenças crônicas e demais cidadãos interessados. Fazer avançar as discussões sobre propriedade intelectual e patentes, impedir os abusos cometidos e fazer prevalecer o interesse público e os direitos humanos são os principais propósitos do site.
Coordenado pelo pesquisador Alexandre Grangeiro e pelos ativistas Jorge Beloqui e Mário Scheffer, o site conta em sua equipe com as advogadas Andrea Salazar, Karina Grou e Juliana Ferreira, além dos jornalistas Cláudio de Oliveira e Fernando Fulanetti.
A equipe convida a todos a participarem do site, com o envio de documentos, conteúdos, opiniões, crÃticas e sugestões. Acesse
www.deolhonaspatentes.org.br