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20/10/2008 - Agência Aids

Brasil pode ampliar acordos na luta contra o HIV

Após anunciar a instalação de uma fábrica de medicamentos usados no tratamento da AIDS em Moçambique, o Brasil deve apoiar o país africano em mais duas iniciativas na área de saúde. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo moçambicano quer utilizar a experiência brasileira para a criação de um instituto nacional de saúde da mulher e da criança e para a adoção de um programa de acesso a medicamentos de baixo custo nos moldes do Farmácia Popular.

"O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, demonstrou interesse nesses dois programas. Vamos avaliar o que da nossa experiência poderia ser adaptado à realidade moçambicana. A decisão já foi tomada. Agora, usando exatamente a base que já inauguramos em Maputo , vamos colocar o assunto na nossa agenda estratégica para definir com mais clareza o que fazer com esses dois pontos adicionais", disse o ministro, em entrevista à Gazeta Mercantil.

Temporão esteve na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Moçambique para a inauguração do primeiro escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que dará suporte à implantação da fábrica de ANTI-RETROVIRAIS. A unidade fabril - prometida há cinco anos ao governo moçambicano - deve começar a produzir os primeiros lotes de medicamentos para o tratamento de AIDS no final do próximo ano. "O governo brasileiro encaminhou um projeto lei ao Congresso Nacional solicitando a autorização para doar R$ 14,6 milhões do orçamento do ministério. Esses recursos já estão disponíveis", afirmou.

Estima-se que 15% da população de Moçambique, hoje com um total de 20 milhões de habitantes, sejam portadores do HIV e país consegue oferecer tratamento a um número inferior a 50 mil pessoas. "A estimativa é que a fábrica possa atender plenamente a demanda de Moçambique e nada impede que possa, no futuro, apoiar outros países da África", disse.

Segundo o ministro da Saúde, a unidade pode ainda produzir outros medicamentos, além dos ANTI-RETROVIRAIS. "A princípio, objetivo é a produção de ANTI-RETROVIRAIS, mas nada impede que outros medicamentos, como, por exemplo, para o tratamento de tuberculose, sejam fabricados na unidade", disse.

O Ministério da Saúde de Moçambique também receberá apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na capacitar profissionais para estruturação de órgão regulador e de vigilância sanitária . "Para que Moçambique possa ter capacidade de produção de medicamento, é importante que ela busque uma certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, precisam de uma estrutura que garanta a qualidade desses produtos."

Para Temporão, a saúde vem ganhando mais relevância nas relações internacionais. Para ele, a instalação do escritório da Fiocruz sinaliza a disposição do Brasil em ocupar uma posição diferenciada em relação à atual situação da saúde nos países africanos. "O presidente Lula diz que nós temos uma dívida com o continente africano e o Brasil tem obrigação de ajudar esses países. A saúde passa a ocupar papel de destaque no governo brasileiro", afirmou

O ministro disse que é muito cedo para avaliar se a redução do ritmo de crescimento econômico provocada pela crise financeira internacional terá impacto nos recursos destinados à saúde no próximo ano. Temporão lembra que a saúde tem um piso constitucional e não há hipótese de cortes no orçamento. "Isso está garantido", disse. O que pode ser comprometido com a crise são os recursos adicionais para as metas relacionadas ao Mais Saúde, de ampliação de atendimento e cobertura e criação de novos programas e políticas."

Fonte: Gazeta Mercantil