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Remédios
21/05/2003 - O ESTADO DE SÃO PAULO
Ministro admite reduzir impostos sobre remédios.
Humberto Costa diz que já conversou com Ministério da Fazenda sobre o assunto
JAMIL CHADE
O ministro da Saúde, Humberto Costa, reconheceu ontem que os impostos sobre remédios são altos no Brasil e revelou que o governo está debatendo alternativas para atacar o problema, entre elas a redução da carga tributária. "Não tenha dúvida de que a carga de impostos no Brasil é alta, para tudo e inclusive para medicamentos", afirmou Costa em Genebra, onde participa da assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, impostos, custos de distribuição e margens de lucro das farmácias adicionam até 40% ao preço original dos remédios entre sua fabricação e o valor pago pelo consumidor. "O imposto sobre o remédio é um taxa doente", afirmou Jonathan Quick, diretor do Departamento de Medicamentos Essenciais da OMS. "Existem estudos que encorajam os governos a retirarem as cargas tributárias."
Lista - O ministro revelou que já teve algumas conversas informais com o Ministério da Fazenda sobre o assunto. "É um projeto ainda em elaboração", explicou Costa. "TerÃÂamos que definir uma lista dos remédios que entrariam nesse projeto. Mas ainda não está claro se essa será a linha que tomaremos, pois há alternativas", afirmou, lembrando que uma delas é ampliar a produção de laboratórios oficiais.
O ministro ressaltou que os preços dos medicamentos brasileiros "não são altos" comparados aos de outros paÃÂses. A questão, segundo ele, é que a população tem com poucos recursos. "Sabemos que isso é um problema e por isso estamos discutindo o acesso da população aos medicamentos", afirmou.
Um dos mecanismos em estudo pelo governo é o fortalecimento da distribuição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro é a adoção em escala nacional do programa Farmácia Popular, cujo objetivo é garantir medicamentos a baixo custo para a população. Nesse caso, a produção é feita em laboratórios públicos.
ICMS - A possibilidade de redução dos impostos sobre medicamentos foi bem recebida pelo setor farmacêutico em São Paulo. Mas o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella, ponderou que não há como o governo ser drástico nessa questão. "A maior parte do imposto sobre remédios é do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que tem impacto importante na arrecadação dos Estados." (Colaborou Luciana Miranda)