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Patentes: Brasil tem apoio de 70 paÃses
24/05/2003 - O ESTADO DE SÃO PAULO
Apoio na OMS pode levar à criação do comitê internacional.
GENEBRA - Apesar da intensa campanha diplomática dos Estados Unidos para evitar que a proposta do Brasil sobre patentes de remédios seja aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PaÃÂs já conseguiu apoio de mais de 70 governos para a proposta de criação de um comitê internacional para avaliar a questão. O debate sobre as sugestões começa hoje, mas a votação final deve ficar para segunda-feira.
O Brasil pretende que a OMS dê um sinal polÃÂtico para que o tema de acesso a medicamentos por paÃÂses pobres seja resolvido. Atualmente, o caso está em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas os EUA se negam a aceitar que paÃÂses pobres possam importar remédios genéricos.
O governo brasileiro pede ainda a criação de uma entidade independente para avaliar se a concessão de uma patente de remédio é legÃÂtima e como isso interfere no seu acesso. Na maioria dos casos, ao ser patenteado, o remédio só pode ser vendido por uma empresa, o que impede que haja concorrência no mercado e eventual queda nos preços.
Ontem, 47 paÃÂses africanos e vários latino-americanos e asiáticos assinaram o documento proposto pelo Brasil. Em resposta, os EUA apresentaram nova sugestão, pedindo que a OMS fique fora desse debate. Segundo os americanos, o tema poderia ser tratado só pela OMC ou pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual. (J.C.)