NotÃcias
POSTOS DE SAÚDE SEM MEDICAMENTOS
12/02/2004 - O GLOBO
Nem Justiça consegue fazer chegar remédio
A Secretaria municipal de Saúde já responde a cerca de 3.200 ações de pacientes que cobram da prefeitura a entrega de medicamentos não disponÃÂveis nos postos de saúde. Mesmo recorrendo àJustiça, os doentes, que acusam o municÃÂpio de descumprir as decisões dos magistrados, não têm conseguido receber os remédios. O secretário de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, se defende. Segundo ele, o material cobrado não consta da cesta do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, a prefeitura não consegue atender aos pedidos.
Ronaldo Cézar pretende se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, para tentar solucionar o impasse. A conversa, contudo, não deve avançar: o TJ informou ontem que os juÃÂzes vão continuar decidindo em favor dos pacientes, com base na Constituição federal. O problema deve ser levado a BrasÃÂlia. Ronaldo Cézar disse que está tentando uma audiência com o ministro da Saúde, Humberto Costa, para discutir o assunto.
— O problema do Rio não é único. Queremos discutir com o ministro uma maneira de aumentar o número de remédios do SUS — disse o secretário.
O Ministério da Saúde confirma que já estuda formas de ampliar a lista de 90 remédios do SUS, mas que isso depende também de estados e municÃÂpios.
Decisão de juÃÂza em abril até hoje não foi cumprida
Enquanto permanece o impasse, a aposentada T., de 74 anos, espera desde abril passado que a prefeitura cumpra uma decisão da juÃÂza Valéria Bachara, da 1 Vara Fazendária. No despacho, a juÃÂza determina que o municÃÂpio entregue àaposentada seis medicamentos, que custam cerca de R$ 2.500.
— É uma situação muito triste. Pagamos nossas obrigações em dia e, quando precisamos, não temos os remédios — disse T., que tem câncer de pulmão.
No oitavo andar da prefeitura, onde os pacientes que entraram com ações retiram os medicamentos, o que não falta é reclamação. Ontem, a professora I., de 48 anos, voltou para casa, pela segunda vez em um mês, sem os remédios para o filho, que ficou paralÃÂtico após ser atingido por uma bala perdida.
— Disseram que só vai ter medicamento em março. Na secretaria estadual também nunca tem remédio — contou I.
O governo do estado também responde a milhares de ações. De acordo com pacientes atendidos pelo estado, vários remédios estão em falta, o que impede que as decisões judiciais sejam cumpridas. A Secretaria estadual de Saúde informou que tem procurado cumprir as decisões e que a falta de medicamentos está sendo solucionada.