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SEMIN�RIO 10 ANOS DO TRIPS

02/03/2004 - www.agenciaaids.com.br

SEMIN�RIO EM SP DISCUTE A DEMOCRATIZA��O DO ACESSO AOS REM�DIOS

A universalização do acesso aos medicamentos que combatem o vírus da Aids voltarão a estar na pauta. A Organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), o Instituto de Direito do Comércio Internacional & Desenvolvimento (IDCID) e a Faculdade de Direito da USP, com o apoio do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) realizam em São Paulo o Seminário "10 anos do TRIPS – Em Busca da Democratização do Acesso à Saúde". TRIPS significa Tratado Sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio Internacional. Este acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 1995 permite praticamente a globalização de patentes. O TRIPS garante a empresas o direito de proteger suas patentes em todos os países membros do OMC - atualmente 142.
O seminário vai debater o impacto da propriedade intelectual nas questões de acesso à saúde, e mais especificamente, a produção e o acesso a medicamentos essenciais. O tema, extremamente atual no panorama mundial, será tratado de forma a promover não apenas debates teóricos, como também encaminhar propostas concretas levantadas pelos participantes. O evento vai ainda reforçar a mobilização da sociedade civil organizada brasileira, que tem sido fundamental para a democratização do acesso universal a medicamentos e tecnologias em saúde.
O público alvo do seminário inclui ativistas, professores e estudantes universitários, especialistas da área e representantes de órgãos públicos e de organismos internacionais interessados no tema.

Anote:
O seminário será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nos dias 11 e 12 de março de 2004. A participação é gratuita. Informações: (0XX21) 2220-3523