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KITS DE CD4 E CARGA VIRAL

09/03/2004 - Ministério da Saúde

A possibilidade de regularização pelo Programa Nacional

Programa de Aids envia ajuda emergencial de testes de carga viral e CD4 para
Estados


O Programa Nacional de DST/Aids, tendo em vista a constatação da falta de
testes para contagem de carga viral e células de defesa (CD4) para as
pessoas vivendo com HIV/Aids em alguns Estados, esclarece que, desde maio de
2001, a compra de testes de carga viral e CD4 passou a ser de
responsabilidade dos Estados. Para isso, são repassados recursos diretamente
do Ministério da Saúde. No entanto, em vários estados não tem sido possível
manter o fluxo de compras, prejudicando a aplicação do consenso terapêutico
para aids, que prevê a realização de, no mínimo, três testes anuais de carga
viral e CD4 para cada paciente em tratamento.

Diante disso, o Programa Nacional de DST/Aids decidiu adquirir estoque
estratégico para suprir as deficiências observadas e se antecipar à possível
falta de insumos em estados que possuam baixo estoque. Nesse sentido, o
problema imediato de falta de testes CD4 e carga viral foi resolvido com a
remessa dos últimos quantitativos aos Estados. Foram enviados 25.250 testes
de carga viral e 23.600 testes de CD4 para 26 Estados que estavam sem exames
ou em possibilidade de falta (veja abaixo quantidade por Estado).

Para evitar novos desabastecimentos, o Ministério da Saúde está promovendo
em caráter de urgência a aquisição de novo lote de mais 293.250 kits dos
dois testes, que vão garantir o atendimento da demanda por mais dois meses.
Nesse prazo, o governo federal, em discussão com CONASS - Conselho Nacional
de Secretários de Saúde - e CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde - editará nova portaria fortalecendo o processo de
descentralização ao permitir que o repasse de recursos para a aquisição de
insumos seja também facultado diretamente aos municípios. A portaria também
vai simplificar a prestação de contas que será feita pelo estado ou
município para o recebimento desses recursos e incentivar a adesão de novos
laboratórios.

Ainda durante esse período será realizado novo registro nacional de preços
para compra dos testes, o que vai facilitar aos estados e municípios a
aquisição dos insumos pelos mesmos valores pagos pelo Ministério da Saúde.




UF Carga Viral CD4/CD8
Acre 300
Alagoas 400
Amazonas 1.200
Amapá 300
Bahia 1.500 1.500
Ceará 500 400
Distrito Federal 500 400
Espírito Santo 500 500
Goiás 960 900
Maranhão 400
Mato Grosso 500
Mato Grosso do Sul 500
Minas Gerais 1.248 800
Pará 400
Paraíba 400
Paraná 1.584 1.000
Pernambuco 912 500
Piauí 400
Rio de Janeiro 4.150 2.000
Rio Grande do Norte 300
Rio Grande do Sul 1.500
Rondônia - -
Roraima 300
Santa Catarina 1.600 1.000
São Paulo 6.096 13.100
Sergipe 300
Tocantins 300
Total 25.250 23.600




Programa Nacional de DST/Aids
Ministério da Saúde