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Brasil pode quebrar três patentes
30/05/2003 - O POVO (CE)
PaÃs já negocia com Merck, Abbott e Roche redução de seus preços.
De acordo com Humberto Costa, se o Brasil passar a usar três medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids, 11 dos 14 itens que integram a fórmula estarão sendo fabricados no PaÃs. O Brasil produz oito itens que compõem o tratamento. Costa está em Washington para receber prêmio da fundação de Bill Gates
O Brasil está concluindo o desenvolvimento de três medicamentos que representam 60% dos gastos com o programa de distribuição gratuita de remédios contra a Aids. De posse da tecnologia, o PaÃs já está negociando com três laboratórios internacionais uma redução de preços nas marcas Efavirenz, Nelfirnavir e Lopinavir/Ritonavir, usadas no coquetel de combate ao HIV.
Se deixar de haver acordo visando a baratear os custos para a compra dos medicamentos, o Ministério da Saúde pretende quebrar as patentes dos três e produzi-los como genéricos em breve no Brasil.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou ontem, em Washington, que as negociações com os laboratórios norte-americanos Merck e Abbott e com o suÃço Roche, proprietários das patentes, estão adiantadas. Se o Brasil passar a produzir os três remédios, 11 dos 14 itens que compõem o coquetel anti-HIV estarão sendo fabricados no PaÃs.
O Brasil produz oito itens que compõem o tratamento. A maioria já era fabricada, segundo o Ministério da Saúde, antes de maio de 1996, quando entrou em vigor a nova Lei de Patentes no PaÃs. Ao todo, o programa nacional de distribuição de medicamentos contra a Aids custa R$ 600 milhões ao ano e atende cerca de 115 mil pessoas em toda a Nação.
Costa esteve em Washington para receber um prêmio de US$ 1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates, do bilionário norte-americano Bill Gates, como reconhecimento ao sucesso do programa de combate à Aids no Brasil. O dinheiro será doado a ONGs que cuidam de pessoas carentes infectadas pelo HIV.
O Brasil negocia ainda com um quarto laboratório, o canadense Gilead, condições mais favoráveis para a compra do Tenofovir. Embora não faça parte do coquetel contra a Aids, o Ministério da Saúde tem sido obrigado a distribuir o remédio em vários casos a partir de decisões judiciais impetradas por pacientes.
De acordo com Costa, uma nova fase do programa de combate à Aids vai levar mais informação à s escolas e estimular pessoas infectadas pelo HIV a procurar tratamento. Existem cerca de 600 mil pessoas contaminadas no PaÃs que não estão sendo atendidas.