NotÃcias
APURAÇÃO DE PREÇOS NO MINIST. DA SAÚDE
01/06/2004 - Revista Isto É
Preços de laboratórios que fornecem remédios serão apurados
Os vampiros que atacam há 14 anos as licitações do Ministério da Saúde continuaram sobrevoando BrasÃÂlia. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ministério da Justiça passou a investigar a suspeita de cartelização entre os laboratórios farmacêuticos que fornecem medicamentos para os hospitais públicos. Serão investigados Immuno AG, Octapharma AG, Centeon LLC, American Red Cross (ARC), Biotest Pharma, Baxter Export Corporation, Alpha, BLP, LFB e Aventis, os principais do setor. Nos próximos dois meses, a secretaria vai levantar as informações sobre os preços praticados por essas empresas. Se forem constatados indÃÂcios, serão abertos processos administrativos contra quem participou do esquema.
Os técnicos da secretaria vão tentar identificar qual o tamanho do prejuÃÂzo provocado pelas mordidas das empresas nos cofres públicos, para saber quanto o Ministério pagava a mais por cada lote de remédio. "Vamos averiguar o suposto cartel de fabricantes e representantes que combinaram prelos para fazer o esquema funcionar", disse o secretário de Defesa Econômica, Daniel Goldberg. Depois da secretaria, será a vez do Conselho de Defesa Econômica (Cade). Se for constatada a formação de cartel, além dos processos penais, as empresas poderão ser multadas em porcentuais entre 1% e 30% do seu faturamento. A Operação Vampiro, da PolÃÂcia Federal, que constatou fraudes nas licitações do Ministério da Saúde com prejuÃÂzo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, resultou da associação entre servidores, lobistas e empresários.
Na quarta-feira 26, a PF descobriu que pessoas ligadas ao empresário Laerte de Arruda Corrêa Júnior, dono da MMV Comercial Distribuidores e preso em São Paulo, tentaram sacar R$ 5 milhões da conta da empresa no Bradesco, bloqueada pela Justiça. No mesmo dia, a polÃÂcia apreendeu na casa de Laerte R$ 45,6 mil, US$ 2.300 e 10.430 euros, um computador e documentos. Outros empresários envolvidos na fraude também tentaram sacar dinheiro de contas bloqueadas pela Justiça."Evidentemente, trata-se de fraude. Há cartelização e danos àconcorrência", disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A PF também identificou vampiragem nas compras de insulina e de preservativos. O Ministério cancelou a compra de 400 milhões de camisinhas, correndo o risco de comprometer o programa anti-Aids.
Na primeira semana da Operação Vampiro, a PF devassou casas e escritórios de 17 pessoas envolvidas com a máfia do sangue, que fraudava licitações na compra de hemoderivados. As investigações também vão incluir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alvo preferencial dos 26 laboratórios estrangeiros que disputam um mercado de US$ 7 bilhões. Os lobistas que assediam a Anvisa e pagam propinas a servidores para acelerar processos de liberação de remédios também serão investigados. Na primeira rodada de prisões, nove eram lobistas que terminaram recrutando o coordenador de recursos logÃÂsticos do Ministério, Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem de confiança do ministro Humberto Costa.