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07/06/2004 - El PaÃs
EUA e farmacêuticas têm pacto contra remédio barato, diz OMS
Germán Velásquez, coordenador do Programa de Ação de Drogas da OMS (Organização Mundial da Saúde), denunciou nesta segunda-feira (07/06) que as indústrias farmacêuticas e a pressão dos Estados Unidos estão obstruindo a adoção por parte dos paÃses pobres das medidas de exceção previstas pela normativa internacional de patentes (Trips) para ter acesso a medicamentos de baixo custo.
Velásquez, que participou na segunda em Barcelona do Diálogo Saúde e Desenvolvimento: Desafios para o século 21, que se realiza no Fórum, explicou que os Estados Unidos estão assinando acordos comerciais bilaterais com vários paÃses (entre eles Costa Rica, Jordânia, Chile ou Cingapura) aos quais "exige renunciar à s medidas de excepcionalidade da normativa sobre patentes, o que lhes permitiria ter acesso a medicamentos mais baratos".
Velásquez advertiu que não basta que a comunidade internacional tenha reconhecido a necessidade de flexibilizar a legislação sobre patentes. "Os Estados que podem se beneficiar desses mecanismos devem assumi-los e integrá-los em suas próprias leis", disse, depois de dirigir duras crÃticas à indústria farmacêutica por ocultar "os custos reais dos medicamentos" e por investir "enormes quantidades de dinheiro em produtos sem vantagens terapêuticas como a calvÃcie".
Velásquez lembrou ainda a "dispendiosa luta" travada sobretudo pelas ONGs em paÃses como a Ãfrica do Sul para obter medicamentos de baixo preço, e salientou que a indústria farmacêutica só atendeu finalmente à reivindicação "para limpar sua imagem pública".
Para ilustrar "o pouco que se avançou" no acesso dos paÃses pobres a remédios de baixo custo, Velásquez lembrou que na Ãfrica subsaariana somente 27 mil doentes de Aids recebem tratamento com antirretrovirais de baixo custo, enquanto 30 milhões de pessoas nessa região convivem com o HIV e por dia morrem 8 mil.
"Isso é uma vergonha", denunciou Velásquez, que considerou que o continente africano é vÃtima de um "delito de desatenção" por parte do mundo rico.
O representante da OMS advertiu que o problema do acesso aos medicamentos também vai afetar cedo ou tarde os paÃses desenvolvidos, onde os gastos em medicamentos disparam ano após ano, pondo em risco a sustentabilidade dos sistemas de saúde públicos.
Velásquez também teve palavras crÃticas para as fundações ou projetos de colaboração entre capital privado e público que atuam no terreno da promoção da saúde no Terceiro Mundo. O especialista da OMS destacou a necessidade "urgente" de avaliar a "transparência" dessas entidades.
A ministra da Saúde da Ãfrica do Sul, Manto Tshabalala-Msimang, que também participou da sessão de ontem, concordou com o representante da OMS em sua reivindicação de maior transparência das indústrias farmacêuticas.
A Ãfrica do Sul propôs, sem sucesso, que os laboratórios revelem o custo de produção dos antirretrovirais, de que o governo desse paÃs estaria disposto a pagar a metade em troca de as empresas reduzirem os preços. O governo da Ãfrica do Sul, paÃs com 5 milhões de cidadãos portadores do HIV, oferece tratamento gratuito a 5 mil doentes. O objetivo é ampliar essa prestação a mais pacientes.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves