NotÃcias
SOLUÇÕES PARA O TRATAMENTO DA AIDS
21/06/2004 - Releases da CN-DST/AIDS
Brasil e França buscam amplicação
O impacto das leis de patentes (propriedade intelectual) na saúde pública e o avanço do tratamento da aids no mundo, após a fabricação local de genéricos, serão debatidos entre especialistas do Brasil e da França, na sede do Ministério das Relações Exteriores - Palácio do Itamaraty -, em BrasÃÂlia, entre os dias 22 e 24 de junho, durante o Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Intelectual no DomÃÂnio da Saúde (Aspectos Econômicos, JurÃÂdicos e Legislativos).
O objetivo do encontro, que reúne cientistas, gestores, sociedade civil e parlamentares, é avaliar quais os impactos do Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (TRIPS) assinado pelos paÃÂses membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) há 10 anos, sobre as condições de saúde pública no mundo. No ano que vem, termina o prazo para que os paÃÂses em desenvolvimento que ainda não aderiram ao Trips assinem o acordo.
As leis de patentes dos principais paÃÂses-membros e as decisões polÃÂticas tomadas por cada um deles para garantir o acesso àsaúde àpopulação será outro tema do encontro. O exemplo do Brasil para o tratamento da aids, que por diversas vezes ameaçou quebrar a patente dos remédios mais caros, será abordado por parlamentares que participaram da elaboração da lei nacional de patentes e por representantes do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de DST/Aids.
No encerramento do simpósio, os participantes redigirão um documento enumerando que tipo de atitude polÃÂtica deve ser tomada para reforçar as legislações nacionais sobre a questão das patentes e, com isso, não permitir que acordos bilaterais firmados com os paÃÂses mais ricos sejam mais um obstáculo para o acesso ao tratamento.
O simpósio está sendo organizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, Agência Nacional de Pesquisa em Aids da França e Embaixada da França no Brasil.
Durante o evento, autoridades do Brasil e da França, parlamentares e representantes da indústria farmacêutica e da sociedade civil estarão conversando com a imprensa sobre a legislação nacional, internacional e os caminhos para o acesso aos medicamentos.
Coletivas Programadas:
Terça-feira 22/06 as 15:00h no Hotel Kubitscheck Plaza:
Roberto Brant - PN DST/Aids
Cristina D´Almeida - PN DST/Aids
Benjamin Coriat - ANRS
Quarta-feira 23/06 as 12:15h no MRE:
Joseph Perriens - OMS
Representantes dos paÃÂses da ALC
Quarta-feira 23/06 as 17:30h no MRE:
Alberto Goldman - Deputado Federal PSDB
Roberto Gouveia - Deputado Federal PT
Maristela Basso - USP
Quinta feira 24/06 as 11:00h no MRE
Marie Anne IEP - Paris
Quinta feira 24/06 as 12:45h no MRE
Eloan Pinheiro - FIOCRUZ
Jorge Raimundo Filho - ABIFARMA
Quinta feira 24/06 as 13:30h no MRE
Alexandre Grangeiro - PN DST/Aids
Michel Kazatchkine - ANRS e Fundo Global
Benjamin Coriat - ANRS
Norberto Rech - Ministério da Saúde
Mais informações: Assessoria de Imprensa do Programa Nacional de DST/Aids - 61.448-8088 / 8100