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ANTI-RETROVIRAIS:

26/06/2004 - DI�RIO DE NATAL (RN)

Brasil pode enfrentar dificuldades para manter acesso

A partir de 2005, novos desafios para o tratamento das Aids irão surgir em todo o mundo. O Brasil não será uma exceção. O principal problema está na adesão de países em desenvolvimento, como Índia e Tailândia, a um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estabelece regras de proteção ao direito intelectual. Ao se adequar ao acordo – mais conhecido como "trips" - esses países irão patentear os anti-retrovirais produzidos por suas indústrias.
“Com as patentes, a tendência é de aumento nos preços dos remédios que importamos. Em conseqüência disso, poderemos enfrentar, em médio prazo, dificuldades na distribuição universal dos medicamentos”, alertou o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, durante o Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Industrial no Domínio da Saúde, no Ministério das Relações Exteriores.
O encontro discute, justamente, formas de garantir o acesso dos portadores de HIV ao melhor tratamento. Para Grangeiro, uma das saídas está na efetivação da Declaração de Doha, que prevê flexibilização em negociações comerciais que envolvem questões de saúde pública. “Existem pelo menos quatro projetos no Congresso Nacional com o mesmo espírito de Doha. Cabe, agora, aos parlamentares aprofundar essa discussão”, ressalta o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids. “O governo cumprirá o compromisso de garantir tratamento, capacitando a indústria farmacêutica nacional (pública e privada) e exercendo um forte papel nas negociações.”
Atualmente, 140 mil portadores do vírus HIV estão em tratamento no Brasil. O fornecimento gratuito do coquetel anti-retroviral é garantido pelo governo federal. Por ano, o Programa Nacional de DST/Aids investe 69,9% do seu orçamento na aquisição de anti-retrovirais, um total de US$ 1,2 milhões. Dos 16 medicamentos do coquetel, sete são produzidos em laboratórios brasileiros (três estatais e um privado). Os outros nove são importados.

Fonte: Agência Brasil