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VERBAS PARA CASAS DE APOIO

23/08/2004 - Agência Aids

Ministério da Saúde destina R$ 11 milhões

Um total de 145 casas de apoio que atendem mais de 3 mil pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil serão beneficiadas ainda este ano com o repasse de mais de R$ 11 milhões pelo Ministério da Saúde. Portaria aprovada na semana passada pela Comissão Intergestores Tripartite (governo federal, Estados e municípios), em Brasília, prevê o repasse para a ampliação e melhoria das condições das casas de apoio que atendem a população adulta.
As casas de apoio são instituições não governamentais que atendem portadores de HIV e Aids, promovem a adesão e o uso correto dos medicamentos e capacitam essa população para o trabalho e reinserção familiar e social.
A portaria deve ser publicada até o início de setembro e prevê o repasse para possibilitar que as casas de apoio cadastradas continuem a promover atenção com qualidade às pessoas que vivem com HIV e Aids, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a medida visa qualificar o trabalho e a capacidade de organização das casas de apoio.
A fim de receber este novo incentivo, cada Estado da federação e o Distrito Federal deve elaborar uma proposta estadual para financiamento de casas de apoio localizadas em seu território, citando o número de entidades e acomodações. Esta proposta deverá ser apresentada à Comissão Intergestores Bipartite emn até 120 dias a partir da publicação da portaria. Com base neste documento, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/AIDS, definirá o valor destinado a cada Estado e município, que fará o repasse para as instituições que devem estar com sua situação jurídica regularizada.
O trabalho desenvolvido pelas casas de apoio tem sido reconhecido pelo Programa Nacional de DST/AIDS como um importante parceria para a resposta brasileira à epidemia da Aids. Além de orientar as pessoas que vivem com o HIV e auxiliar os pacientes a seguirem o tratamento com os medicamentos anti-retrovirais, essas instituições contribuem para desafogar o sistema público de saúde, diminuindo o número de internações hospitalares.

Fonte:
Assessoria de Comunicação do Programa Nacional de DST/AIDS
Telefone: (0XX61) 448-8088
(0XX61) 448-8100