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ONDE EST� O MELHOR PROGRAMA DE AIDS?

26/08/2004 - Forum de Ong Aids

Manifestação em frente ao Teatro Municipal/SP às 11 h

Estamos hoje em praça pública para chamar a atenção dos cidadãos e cidadãs:

Em 2000, depois de muita luta, conquistamos uma emenda à Constituição
Federal (EC 29), que garante financiamento estável e permanentes para o Sistema Único de Saúde. Foi uma vitória, pois a falta de recursos é um dos motivos das péssimas condições dos serviços de saúde.
Queremos denunciar que o governo federal, a maioria dos Estados e vários
municípios NÃO CUMPRIRAM a lei . Juntos, já devem mais de R$ 8 bilhões , que
deixaram de ser aplicados na saúde nos últimos anos.
O governo federal aplicou na saúde R$ 1,45 bilhão a menos do que devia. Ou
seja, não cumpriu a Constituição e o contrato firmado com a sociedade.
A maioria dos governos estaduais também desrespeitou a lei, que previa até
2004 a destinação de 12% das receitas estaduais para a saúde.
O estado de São Paulo que deveria ter aplicado 10,99% do seu orçamento em
saúde em 2003, destinou apenas 9,05%. Na prática, deixou de aplicar R$ 600
milhões na saúde.
Os Estados, juntos, acumulam desde 2000 uma dívida de R$ 6,2 bilhões com a
saúde. Apenas sete dos 27 governadores assumiram o compromisso.
Já os municípios são obrigados a aplicar 15% dos recursos próprios para a
saúde. Alguns já fazem isso. Outros, não apresentam as contas de forma
transparente para a sociedade, como é o caso da Prefeitura de São Paulo.
Têm sido comum, em várias cidades, os prefeitos burlarem a lei , gastando
o dinheiro da saúde com outros programas sociais, encargos de dívidas
públicas, com ações de saneamento, e até com pagamento de inativos e de
planos de saúde de servidores públicos.
Por isso, exigimos dos deputados federais a aprovação, em regime de
urgência, do Projeto de Lei 01/2003, que regulamenta a Emenda
Constitucional 29. Enquanto isso não ocorre, os governos devem aplicar a
verba prevista na EC!

A SAÚDE DEPENDE DE MAIS RECURSOS, DE MAIS COMPROMISSO E COMPETÊNCIA DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

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ONDE ESTÁ O MELHOR PROGRAMA DE AIDS DO MUNDO?

A situação em São Paulo

Nos últimos anos tivemos alguns avanços no combate à Aids no Brasil. O maior
exemplo é o acesso de todos ao coquetel de medicamentos.Mas não é verdade
que temos o melhor Programa de Aids do mundo, principalmente porque os
estados e municípios não assumem a sua parte.
Você sabia que TODOS OS DIAS, no Brasil, 27 pessoas morrem de Aids e 70
novos casos da doença são registrados? Atualmente existem 140.000 pessoas
com Aids em tratamento e mais de 600 mil infectados pelo HIV no país. Metade
da epidemia está no Estado de São Paulo e mais de 20% na capital.
O Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, que reúne cerca de 180 entidades,
percorreu serviços públicos que atendem Aids em 30 cidades. Veja só o que
foi constatado:
Em vários municípios e serviços faltam medicamentos básicos, para tratar
doenças oportunistas e para tratar efeitos colaterais do coquetel.
Vários serviços fazem o fracionamento dos anti-retrovirais (remédios do
coquetel), com entrega de quantidade para menos de um mês de tratamento.
Há demora na realização de exames de CD4 e carga viral, indispensáveis para
acompanhar a evolução da infecção pelo HIV.
Faltam leitos para internação. Só na cidade de São Paulo, faltam mais de 100
leitos.
Faltam campanhas de massa, pois são esporádicas, geralmente apenas no
carnaval e próximo ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1 de dezembro.
Também faltam preservativos em quantidade suficiente para as atividades de
prevenção
A maioria dos municípios não realiza campanhas de prevenção dirigidas.
Faltam, por exemplo, ações voltadas para usuários de drogas em Ribeirão
Preto; para homossexuais masculinos em São Paulo; não há prevenção em
cadeias e presídios etc.
Muitos serviços não tem infraestrutura adequada; o acolhimento não é
satisfatório, sem humanização; consultas médicas são rápidas; não há
programas de adesão ao tratamento.
Ainda nascem muitas crianças com HIV no Estado, diferente dos melhores
programas de Aids do mundo, onde foi praticamente eliminada a transmissão de
mãe para filho.
Não há a devida atenção com outras patologias, como a hepatite (faltam
medicamentos e exames) e a tuberculose (não há programa eficaz de prevenção
e controle).

Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo