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Medicamentos sofrem reajuste nas tarifas
12/06/2003 - O POVO (CE)
Com o aumento, a tarifa mÃnima vai de zero para 2%
Com o aumento, a tarifa mÃnima vai de zero para 2%, exceto para rémedios de combate ao Câncer e à AIDS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) - conselho formado pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Planejamento, Agricultura e Casa Civil - aprovou, nesta quarta-feira, uma série de ações para estimular a produção nacional de medicamentos e flexibilizar as tarifas de importação de remédios.
Entre as medidas que devem ser colocadas em prática, está o reajuste da tarifa de importação de 500 medicamentos que atualmente são importados com tarifa zero. Todos os medicamentos importados, com exceção dos voltados para o combate ao Câncer e à AIDS, deverão ter tarifa mÃnima de 2%.
Já os produtos comprados no exterior que são feitos no Brasil com insumos importados, passam a ter uma tarifa de importação de 8%, enquanto os remédios importados com similar totalmente nacional deverão ter uma tarifa de 14%.
"Nós estamos falando de saúde pública. Precisamos voltar a produzir mais para desenvolvermos uma polÃtica de medicamentos", disse o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini. Segundo ele, o Brasil precisa voltar a produzir, em quatro anos, a mesma quantia de insumos utilizados em 1990 - cerca de 47% - para a fabricação de remédios.
Atualmente o Brasil produz apenas 3% dos insumos. A medida deve ser discutida ainda amanhã pela Câmara de Medicamentos(Camed), no âmbito do Ministério da Saúde.