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PROGRAMA DE AIDS BRASILEIRO

18/10/2004 - O Globo

Crítica por parte do Banco Mundial

O jornal carioca O Globo noticiou na edição de hoje (16), a avaliação do Banco Mundial (Bird) sobre o Programa Nacional de DST/AIDS, do Ministério da Saúde, divulgado em abril deste ano. O Bird é um dos financiadores do Programa e já liberou US$ 325 milhões para o combate a epidemia no país por meio dos Programas AIDS I e II. O documento aponta uma série de falhas na execução do programa e põe em dúvida os resultados anunciados pelo Ministério da Saúde em seus boletins. Porém, também reconhece as melhorias alcançadas na qualidade dos serviços de diagnóstico, tratamento e assistência.
Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda de São Paulo, acha o conteúdo do documento muito sério. “A ausência de avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas, assim como de dados epidemiológicos têm que ser esclarecido pelo Programa de Aids. Se o Bird estiver certo, precisamos de uma explicação sobre os dados nacionais que apontam para a queda da incidência da doença”, afirma Scheffer.
A assessoria de imprensa do Programa Nacional de DST/AIDS disse, por telefone, que não vai comentar o documento. “A resposta do Ministério da Saúde está anexada no próprio relatório”, informou o assessor. A posição do Brasil sobre a avaliação é a seguinte: "As críticas são sempre bem-vindas e necessárias. Serão levadas em consideração e sempre que pertinentes resultarão na melhoria da qualidade do programa. Mas não podemos deixar de assinalar que discordamos (das conclusões), que decorrem de análise incompleta e/ou coletada junto a interlocutores com conhecimento insuficiente do sistema de vigilância da DST" .

Confirma a matéria do jornal O Globo

BANCO MUNDIAL CRITICA PROGRAMA ANTI-AIDS

BRASÍLIA. Considerado uma referência, premiado e elogiado em diversos países, o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do governo federal foi criticado em relatório do Banco Mundial (Bird). O documento aponta uma série de falhas na execução do programa e põe em dúvida os resultados anunciados pelo Ministério da Saúde em seus boletins.
O Bird, que é um dos financiadores do programa, ressalta, porém, que houve melhoria na qualidade dos serviços de diagnóstico, tratamento e assistência. As críticas atingem os governos Itamar Franco, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva. O Aids I, executado de 1993 a 1998, recebeu US$ 160 milhões e o Aids II, de 1998 a junho de 2003, US$ 165 milhões. O objetivo era reduzir a incidência e a transmissão de Aids e DST e fortalecer as políticas de prevenção, tratamento e gestão.
O relatório constatou que não há monitoramento sistemático das taxas de infecção e dos comportamentos de grupos de alto risco. "Embora o Brasil tenha introduzido muitas intervenções inovadoras e com relações custo-efetividade teoricamente favoráveis, faltam evidências quanto ao balanço real de custo-efetividade e ao impacto dos esforços feitos. Na ausência de sistemas adequados de vigilância, bem como de monitoramento e avaliação, é difícil confirmar o que foi efetivamente alcançado pelo programa", diz o documento.
O relatório concluiu que as falhas de monitoramento, avaliação e vigilância epidemiológica do Aids I persistiram no Aids II. O Bird acusa o governo de dar pouca prioridade ao combate à Aids. "É provável que essas falhas possam ser atribuídas a baixa prioridade dada pelo tomador (governo) a tais atividades, quando se trata de prevenção, tratamento e assistência".

Falta de dados atrapalha monitoramento de epidemia

Para o Banco Mundial, a falta de dados torna difícil monitorar a evolução da epidemia. O documento faz, no entanto, elogios ao programa. “Os esforços de prevenção financiados pelo banco provavelmente evitaram o crescimento da infecção e da doença e fizeram com que o universo de pacientes com HIV-Aids sob tratamento e assistência hoje seja menor do que seria caso não tivesse havido a prevenção".
Mário Scheffer, do grupo Pela Vidda de São Paulo, considera o documento alarmante:
— É preciso ser esclarecido se a avaliação do Banco Mundial está equivocada ou se o programa de Aids está enganando a opinião pública, divulgando tendências e taxas de infecção irreais. Não pode haver manipulação de dados epidemiológicos.
Antes de concluir o relatório, o Bird enviou o texto ao governo. No documento, há um anexo com a posição do Ministério da Saúde sobre as conclusões. "As críticas são sempre bem-vindas e necessárias. Serão levadas em consideração e sempre que pertinentes resultarão na melhoria da qualidade do programa. Mas não podemos deixar de assinalar que discordamos (das conclusões), que decorrem de análise incompleta e/ou coletada junto a interlocutores com conhecimento insuficiente do sistema de vigilância da DST", afirma o documento do governo, datado de 15 de abril.