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MANIFESTO 1º DE DEZEMBRO

30/11/2004 - Fórum de Ongs/Aids

Dia Mundial de Luta Contra a Aids

PELA QUEBRA DAS PATENTES DOS MEDICAMENTOS DE AIDS NO BRASIL

Dia 1 de dezembro de 2004, quarta-feira, ao meio-dia, no Viaduto do Chá.

No próximo dia 1 de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids , estaremos em praça pública para exigir a quebra das patentes dos medicamentos para tratamento do HIV e Aids no Brasil. Trata-se de uma medida legal, que está de acordo com nossa legislação e com os Tratados Internacionais em vigor.
Ao contrário do que a mídia divulga, o governo jamais quebrou as patentes dos remédios de Aids. A opção - do governo FHC, seguida pelo governo Lula - foi forçar a queda de preços de marcas patenteadas com a ameaça de licenciamento compulsório. Foi uma medida paliativa mas que não solucionou o problema.
No momento, mais de 150.000 brasileiros com HIV/Aids estão em tratamento, recebem o coquetel na rede pública de saúde. O acesso é gratuito e universal.
Existem pelo menos 600 mil cidadãos infectados pelo HIV, que mais cedo ou mais tarde também dependerão dos medicamentos do coquetel.
Até agora, o acesso a esses remédios no Brasil fez cair pela metade o número de mortes e evitou milhares de internações por causa da Aids no país.
Quebrar definitivamente as patentes e investir na produção nacional é a única forma de manter essa política, pois o Sistema Único de Saúde não dispõe de dinheiro suficiente. Além disso, o número de doentes de Aids aumenta a cada dia no Brasil.
As patentes de remédios não prejudicam apenas as pessoas com HIV e AIDS. São um problema que diz respeito a todos os brasileiros que precisam ou venham a precisar de medicamentos, principalmente aqueles mais caros e mais complexos.
Assim, esperamos determinação e coragem do governo Lula. De imediato, exigimos o licenciamento compulsório dos medicamentos Efavirenz (Merck) , Nelfinavir (Roche) e Kaletra ( Abbott). Por serem patenteados esses remédios consomem, juntos, mais de 60% de todo o orçamento público para a compra do coquetel.
Ao mesmo tempo exigimos ação firme do Congresso Nacional e a aprovação urgente de projeto de lei que altera a Lei de Patentes. Estaremos mobilizados para que a sociedade conheça a posição e o compromisso público de cada Parlamentar.

Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo - www.forumaidssp.org.br