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A QUEBRA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS

05/12/2004 - Financial Times

Brasil diz que violará patentes de drogas anti-Aids

O governo brasileiro está ameaçando desrespeitar várias patentes de companhias farmacêuticas internacionais para produzir localmente drogas anti-Aids mais baratas. A medida faz parte do antigo programa brasileiro de distribuição gratuita de drogas anti-retrovirais para todos os pacientes infectados pelo HIV. No próximo ano, o país pretende infringir as patentes de até cinco das 15 drogas que utiliza para fabricar seu coquetel anti-Aids.
"Se não avançarmos para a auto-suficiência, o programa vai desmoronar", disse Pedro Chequer, diretor do programa anti-Aids do governo. "É não apenas um compromisso legal, mas sobretudo ético."
Nos últimos três anos, o Brasil ameaçou várias vezes desrespeitar patentes como maneira de negociar reduções de preços com a maioria das companhias farmacêuticas internacionais. Mas até agora não violou qualquer patente. As negociações sobre os contratos de fornecimento para o próximo ano apenas começaram. Os laboratórios dizem que os preços no Brasil já estão entre os mais baixos.
A empresa farmacêutica americana Merck está negociando desde setembro de 2003 a possibilidade de dar ao governo brasileiro uma licença para fabricar e vender sua droga. A companhia suíça de tratamentos de saúde Roche diz que reduziu seu preço em 73% desde que começou a fornecer para o governo brasileiro, vários anos atrás.
Sob os regulamentos da Organização Mundial do Comércio, um país pode emitir uma "licença compulsória" que lhe permita fabricar um produto em caso de emergência ou interesse nacional. A questão tem sido um dos principais gritos de batalha do Brasil nas negociações comerciais com a OMC e nas negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), que estão estagnadas há um ano.
Em 1997 o Brasil tornou-se o primeiro país em desenvolvimento a adotar um programa gratuito de drogas anti-retrovirais. Nos primeiros cinco anos esse programa ajudou a diminuir pela metade o número de mortes por Aids no Brasil.
Este ano ele gastou R$ 567 milhões (US$ 209 milhões) e beneficiou 151 mil pacientes. Programas semelhantes foram adotados no ano passado na África do Sul e outros países, em parte com a ajuda do Brasil para montar a fabricação local de drogas genéricas contra Aids. O índice de infecção no Brasil é consideravelmente menor que em muitos outros países em desenvolvimento, especialmente na África.
Órgãos não-governamentais dizem que até 600 mil pessoas de uma população de 180 milhões podem estar infectadas com o vírus HIV sem o saber. Em comparação, a África do Sul tem 5 milhões de pessoas infectadas, ou mais de 11% da população. O Brasil produz alguns remédios genéricos e importa outros. No ano passado, o país refinou seus procedimentos jurídicos para facilitar a importação de versões genéricas de medicamentos.