NotÃcias
Canadá vive onda de casamentos de gays
16/06/2003 - FOLHA DE SÃO PAULO
Corte canadense estende mesmos direitos de matrimônio.
CLIFFORFD KRAUSS
DO "NEW YORK TIMES"
A Corte de Apelação de Ontário (Canadá) decidiu na semana passada estender aos casais homossexuais todos os direitos que valem para os heterossexuais. Duas leis recentes sobre o tema, aprovadas nas ProvÃÂncias de Québec e na Colúmbia Britânica, deram impulso decisivo ao esforço de tornar o casamento homossexual uma realidade em todo o paÃÂs.
Dezenas de casais homossexuais correram para os prédios nas cidades de Toronto, Ottawa e Hamilton (ProvÃÂncia de Ontário), para oficializar casamentos, antes da decisão do ministro da Justiça, Martin Cauchon, que pode apelar àCorte Suprema.
O anúncio de Cauchon deve acontecer nos próximos dias, mas, mesmo que ele apele ou solicite parecer da Suprema Corte, muitos juristas observam que, em leis recentes, a mais alta corte do paÃÂs tem ratificado a decisão das três cortes inferiores.
"A tendência da decisão da corte é absolutamente a de reconhecer o direito de gays e lésbicas se casarem", disse Patrick Monahan, reitor da Osgoode Hall Law School, na Universidade de York.
Holanda e Bélgica são atualmente os dois únicos paÃÂses que estendem os mesmos direitos civis a casais do mesmo sexo.
França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia permitem a união civil entre gays e lésbicas, que lhes confere muitas das proteções e responsabilidades atribuÃÂdas a um casamento heterossexual.
Québec e o Estado de Vermont (EUA) também promulgaram, nos últimos anos, leis que permitem a união entre gays. Em Québec, a lei começou a vigorar no ano passado, e os casais ganharam os mesmos direitos de adoção e as obrigações dadas a casais heterossexuais: pensão, seguro de saúde, herança e outros benefÃÂcios. Seis das dez ProvÃÂncias canadenses estenderam o direito de adoção aos pais homossexuais.
América do Sul
Na quarta-feira passada, foi introduzida no Congresso chileno legislação que garante o status legal para casais do mesmo sexo. A medida indica que o assunto está aparecendo até mesmo em paÃÂses conservadores.
Em dezembro, legisladores em Buenos Aires concederam status legal para casais de gays e lésbicas, permitindo que tivessem benefÃÂcios como pensão e visitas ao hospital. A lei inclui polÃÂtica de seguro e benefÃÂcios de saúde cobertos pelo governo, mas não autoriza aos casais de mesmo sexo a adoção de crianças e o casamento.
Em Ottawa, alguns membros da Casa dos Comuns argumentaram que a questão de os direitos matrimoniais serem ou não ampliados para gays e lésbicas deveria ser decidida pelo Parlamento ou pela Corte Suprema. O objetivo é assegurar uma polÃÂtica nacional.
Na quinta-feira, o comitê da Casa dos Comuns, pela primeira vez, votou com margem apertada a favor da extensão dos direitos matrimoniais a casais homossexuais.
Alguns especialistas sugerem que o Parlamento deixe a decisão final para as cortes de Justiça. Isso, porém, pode fazer com que instituições religiosas, que só consideram válido o casamento entre homens e mulheres, recusem-se a oficializar a união entre pessoas do mesmo sexo.
"Casais de mesmo sexo são capazes de manter relações longas, duráveis, ÃÂntimas e apaixonadas", diz a lei aprovada com unanimidade pela corte de Ontário.
Os três juÃÂzes que apelaram disseram que, baseado na Carta de Direitos e Liberdades, versão canadense da Declaração de Direitos dos EUA, seria uma obrigação ampliar os direitos matrimoniais, sem prejuÃÂzo da comunidade.
Apenas na última quarta-feira, a ProvÃÂncia de Ontário emitiu 26 licenças de casamento.