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ANTI-RETROVIRAL EM DOSE �NICA

28/12/2004 - Agência Aids

Brasil espera produzir em 2005

A notícia sobre a parceria firmada entre as empresas farmacêuticas Bristol Myers-Squibb e Gilead Sciences a fim de desenvolver um anti-retroviral em dose única, divulgada na semana passada, fomentou a esperança de que este avanço também aconteça no Brasil. Se, por um lado, são poucas as possibilidades de que o novo medicamento a ser produzido venha a ser oferecido para os pacientes de Aids brasileiros, em virtude do custo elevado que ele deverá ter, há uma grande chance de o Brasil começar a produzir o seu próprio anti-retroviral em dose única já em 2005. Tudo vai depender das negociações que a fábrica estatal de medicamentos Farmanguinhos, responsável pela produção dos anti-retrovirais brasileiros, está fazendo com a indústria farmacêutica Merck. Foi o que explicou a diretora de Farmanguinhos, a Dra. Núbia Boechat. Leia a seguir a entrevista que ela concedeu à Agência de Notícias da Aids.
Segundo a diretora de Farmanguinhos, as negociações têm como objetivo obter a licença voluntária da Merck para que o Brasil possa usar o medicamento Efavirenz na composição do anti-retroviral em dose única. “Se chegarmos a um acordo, o Brasil pagará royalties à Merck, pois o Efavirenz está sob patente”, explica. A diretora de Farmanguinhos espera que as negociações sejam concluídas até meados de 2005. Com um acordo fechado, o Brasil poderá então fazer uma combinação deste medicamento com anti-retrovirais já produzidos nacionalmente, que não estão sob patente. O medicamento em dose única a ser fabricado por Farmanguinhos deverá ser para tratamento de primeira escolha, ou seja, destinado a pacientes que estão em início de tratamento.
Núbia Boechat explica que o grande problema do tratamento da Aids é que os anti-retrovirais variam muito e caem em desuso rapidamente. A fim de fortalecer a sinergia entre Farmanguinhos e o Programa Nacional de DST/AIDS e adequar a produção de medicamentos aos avanços da indústria farmacêutica, a direção do laboratório estatal começou a organizar oficinas de trabalho internas na nova fábrica no bairro de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. “A idéia é debater com os representantes do governo e da classe médica quais são as principais necessidades deles no que diz respeito às doenças negligenciadas”, relata. A tuberculose foi o tema da primeira oficina, que aconteceu em novembro. O encontro contou com a presença de um representante da Organização Mundial da Saúde. Em março, a oficina do mês será dedicada à Aids. “Será uma oportunidade para discutirmos com nosso cliente, que é o Programa Nacional de DST/AIDS, quais são as principais necessidades deles e estabelecer os rumos que deveremos seguir”, explica. Boechat está muito animada com o resultado positivo da primeira oficina e espera que o sucesso se repita nas próximas.
A diretora de Farmanguinhos mostra-se muito preocupada com os preços caríssimos dos anti-retrovirais patenteados e considera necessário se proceder ao mecanismo de licenciamento compulsório (conhecido como quebra de patentes) a fim de garantir o fornecimento aos pacientes de Aids. “O que puxa os preços para baixo é a produção estatal”, acrescenta. Boechat avalia que uma alternativa válida seja a obtenção de licença voluntária para fabricar um medicamento, como é o caso da negociação que está em curso com a Merck. Ela também considera que o Brasil tenha a tecnologia necessária para desenvolver a matéria-prima utilizada na produção de anti-retrovirais. Por enquanto, o país importa este componente da China e da Índia. “Os preços deles são vantajosos”, explica. “No entanto, esta situação deve mudar em 2005, quando ambos vão aderir ao Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS). Ainda desconhecemos exatamente as cláusulas que eles assinaram, o que inclui saber se TRIPS será ou não retroativo, mas caso o seja, será terrível para o mundo em desenvolvimento.” Segundo ela, o patenteamento inclui o processo de obtenção da matéria-prima, a matéria-prima em si, o medicamento e o seu processo de fabricação.