Local: Ministério Público do Estado de São Paulo. “Auditório Queiroz Filho"
Rua Riachuelo, 115. Térreo. Centro. São Paulo

13 de maio de 2010

13h30min – Solenidade de Abertura.

14h00 – Conferência de Abertura
A Transmissão e o Tratamento do HIV nos Dias Atuais
Dra. Mariângela Simão (Diretora do Departamento de DST/AIDS, Ministério da Saúde)

15h00 – Mesa I
Direitos Humanos, Saúde e Cidadania
Dr. Reynaldo Mapelli Júnior (Ministério Público SP, Núcleo de Saúde e Cidadania)
Dr. Dimitri Sales (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, SJDC)
Dr. Marcelo Guimarães (Agência AIDS)

16h30min – Mesa II
A Discriminação aos Portadores do HIV/Aids
- A estigmatização e a discriminação
Prof. Dr. Veriano Terto (Associação Brasileira de Interdisciplinar de AIDS/RJ)
- Histórico da criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundo
Prof. Dr. Jorge A. Beloqui (Grupo de Incentivo à Vida)

14 de maio de 2010

9h00 – Conferência
A Prevenção e a Responsabilidade Compartilhada
Dr. Arthur Kalichman (Diretor do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo)

10h00 – Mesa III
A Criminalização da Transmissão do HIV: Desafios e Perspectivas
Dr. Martim de Almeida Sampaio (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP)
Dr. Cláudio Pereira (Grupo de Incentivo à Vida)
Dr. Gustavo Menezes (Coordenação de Assuntos da Diversidade Sexual – PMSP)

14h00 – Mesa IV
Existe Crime na Transmissão do HIV?
Dr. Daniel Guimarães Zveibil (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Dr. André Estefam Araújo Lima (Ministério Público do Estado de São Paulo) 

16h00 – Conferência de Encerramento
Ética, Responsabilidade e Punição: Enfrentando Desafios para o Respeito às Pessoas Vivendo com HIV/Aids
Dr. Izaias José de Santana (Procurador do Município do São Paulo)